ARTIGOS APRESENTADOS

COMPLETOS

TÍTULOAUTORES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INTERVENÇÃO EXTRAJUDICIAL NA VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS DECORRENTE DE FALHAS DE SEGURANÇA DIGITAL (DATA BREACH)Natália Leite
BITCOINS E TRIBUTAÇÃO Tulio Guimarães
DIREITOS AUTORAIS E CONEXÕES PEER-TO-PEER: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIALEduardo Carmo; Ramon Azevedo e Silva
FALHAS DE SEGURANÇA EM BRINQUEDOS INTELIGENTES NA PERSPECTIVA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: UMA REVISÃO NARRATIVA DA LITERATURAFrancisco Sousa; Lara Pontes
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: CONCEITOS INICIAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO NOS DANOS CAUSADOS PELOS AGENTES INTELIGENTESKayo Marques
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS COLETIVOS CAUSADOS PELA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE ENGANOSA NAS PLATAFORMAS DE MARKETPLACEFabricio Alves; Lucas de Melo

RESUMOS

TÍTULOAUTORES
A CONSTRUÇÃO DO MACHINE LEARNING SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVASJane de Oliveira
A ATUAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO NO BRASIL E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAISEduardo Rocha
A HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL COM A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE DE ELIS E SUA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCOAnna Priscylla Prado, João Paulo Torres, Heloisa Pereira
ANÁLISE ACERCA DA EFICIÊNCIA DA PLATAFORMA DIGITAL “CONSUMIDOR.GOV.BR” COMO FERRAMENTA DE CONCILIAÇÃO NAS DEMANDAS CONSUMERISTAS AUTUADAS NOS SISTEMAS DE PROCESSAMENTO JUDICIAL ELETRÔNICOVanessa Maia, Marcel Rocha
A NATUREZA JURÍDICA DOS DADOS PESSOAISMatheus Fernandes
AS PRÁTICAS DE “RACISMO ALGORÍTMICO” E A RESPONSABILIZAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAISFrancisco Cavalcante de Sousa e Francisca Hortência Delmiro da Costa
CRIATIVIDADE, INCLUSÃO E TECNOLOGIA NO UNIVERSO DAS SIMULAÇÕES: A PROPOSTA DE INOVAÇÃO DA XIV UNISIMVitor Emmanuel Viana Antunes Dantas; Joan Rocha da Silva Nunes; Ana Mônica Medeiros Ferreira
DEVIDO PROCESSO LEGAL E HISTORICIDADE. HÁ VARIAÇÃO DO CONTEÚDO DA CLÁUSULA GERAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL DIANTE DA UTILIZAÇÃO DASAPLICAÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO?Anna Priscylla Lima Prado; Rosalina Freitas Martins de Sousa
ESTUPRO VIRTUAL: A TIPIFICAÇÃO DO CRIME E OS IMPACTOS DESTA PRÁTICA NA VIDA DAS MULHERESClara Alice Bandeira de Moura
“FAKE NEWS” DIGITAIS E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE À LUZ DO NEOLIBERALISMOElson Martiniano de Lima Filho
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E O NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERN (NPJ/FAD/UERN): UM ESTUDO SOBRE POSSIBILIDADES E DESAFIOS PARA UMA APROXIMAÇÃO ENTRE O DIREITO E TECNOLOGIAAna Mônica Medeiros Ferreira
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO E AS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES COM A ATRIBUIÇÃO DA FUNÇÃO DECISÓRIA ÀS MÁQUINASCarla Ohana Lopes Coelho de Arruda
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO DIREITO: UM MAPEAMENTO SISTEMÁTICO DE TRABALHOS RECENTES DA CONFERÊNCIA ICAILAlexandre Gomes de Lima e Eduardo Henrique da Silva Aranha
INVASÃO À PRIVACIDADE DO FALECIDO EM PROL DA CRIAÇÃO DE UMA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: QUANTO CUSTA O BEM-ESTAR DOS FAMILIARES? UMA ANÁLISE DO EPISÓDIO BE RIGHT BACK À LUZ DO DIREITO BRASILEIROLívia Andrade Albuquerque Valença; Ulisses Levy Silvério dos Reis
LEGADOS DIGITAIS E PROTEÇÃO DE DADOS POST MORTEMAlberto Talma Catão Quirino
O PRECEDENTE JUDICIAL DO TJ-SP FRENTE AOS DESAFIOS DA PENHORA ONLINE DE CRIPTOMOEDAS E A SUA POSSIBILIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCALCibelly Freire de Miranda
O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET NA VISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: ENTRE A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E OS DIREITOS À INFORMAÇÃO E DE LIBERDADE DE EXPRESSÃOGabriella Henrique Targino Monteiro, Jossano Mendes de Amorim
POSSIBILIDADES DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO BÁSICO À INFORMAÇÃO DOS CONSUMIDORES ANALFABETOS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO SOB A PERSPECTIVA DA HIPERVULNERABILIDADEMariana Câmara de Araújo; Fabricio Germano Alves; Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa; Felipe Lucas Medeiros de Oliveira; Lucas Parente Nobre
RELVA SINTÉTICA PUBLICITÁRIA: A (I)LEGITIMIDADE DO ASTROTURFING NAS PLATAFORMAS DE MARKETPLACEMariana Câmara de Araújo; Fabricio Germano Alves; Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa; Felipe Lucas Medeiros de Oliveira; Lucas Parente Nobre
SIMULACRO DA VIDA: ESPAÇOS VIRTUAIS COMO FONTE PARA UM DIREITO ACHADO NA RUAAntonio Uemerson de Carvalho, Mariana de Siqueira